O número de refugiados no mundo é hoje de 9,2 milhões, o mais baixo em 25 anos, mas
a instabilidade no regresso é ainda preocupante, alerta o Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados (ACNUR). Num relatório divulgado esta quarta feira, em
que é analisada a evolução dos fluxos de refugiados nos últimos cinco anos, esta agência
das Nações Unidas refere que o regresso de pessoas ao Afeganistão, Angola e Serra
Leoa "contribuiu para a diminuição do número de refugiados".
No entanto, de
acordo com o documento, a instabilidade em alguns países como a República Democrática
do Congo ou o Sudão impedem que o regresso seja durável e que surja "um novo desafio"
que são os deslocados internos.
No prefácio do relatório, editado em livro
sob o título "Refugiados no Mundo: deslocados no Novo Milénio", o responsável pelo
ACNUR, António Guterres, destaca que o facto de haver menos conflitos entre Estados
"resulta num menor número de refugiados, mas provoca um aumento de deslocados internos".
O ex-primeiro-ministro português dá como exemplo a República Democrática do
Congo e o Sudão, onde havia no conjunto 7,5 milhões de deslocados internos em 2005,
de um total de 25 milhões, que apesar de não estarem contemplados pela Convenção dos
Refugiados, de 1951, "precisam urgentemente de ajuda".
Por decisão das Nações
Unidas, o ACNUR passa agora a ter responsabilidade pela protecção de deslocados internos
e Guterres considera que se trata de um período "crucial" para a organização.
O
relatório refere ainda o elevado número de refugiados - 5,7 milhões dos 9,2 milhões
- que vivem no exílio há mais de cinco anos "muitas vezes confinados em centros ou
em condições difíceis nos centros urbanos dos países em desenvolvimento" e que "a
maior parte já caiu no esquecimento".
A este propósito, António Guterres destaca
o perigo que representa para os requerentes de asilo e para os refugiados serem confundidos
com imigrantes ilegais, defendendo que "dissociar as duas situações necessita de intervenções
de protecção no momento adequado para identificar as pessoas cujas necessidades são
fundamentadas".